IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal discutirá tributação, inteligência e justiça fiscal
por Receita Federal
Publicado: 09/10/2026 17h03
Última modificação: 09/10/2026 17h19
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, de 14 a 16 de outubro de 2026, em Brasília (DF), o IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que terá como tema central "Tributação, Inteligência e Justiça Fiscal".
O evento reunirá autoridades, especialistas, representantes de organismos internacionais, instituições públicas e privadas e integrantes da comunidade acadêmica em uma ampla programação voltada à discussão dos desafios atuais da tributação e da administração aduaneira, em um contexto marcado por transformações tecnológicas, econômicas e regulatórias.
Ao longo dos três dias de atividades, os participantes acompanharão uma conferência inaugural e nove painéis temáticos que abordarão temas estratégicos para o aperfeiçoamento da administração tributária e aduaneira, a cooperação internacional e a promoção da justiça fiscal.
Entre os assuntos previstos na programação estão:
Progressividade do Imposto de Renda e tributação das altas rendas;
Imposto mínimo global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
Convenção Multilateral e os efeitos do Projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting);
Governança, gestão de riscos e soberania de dados no uso da inteligência artificial;
Imposto Seletivo, benefícios fiscais e o novo IVA brasileiro;
Governança e transparência na administração aduaneira;
Inteligência fiscal, integração de dados e segurança pública.
O congresso se consolida como um espaço de diálogo e reflexão sobre temas relevantes para o futuro da tributação e das aduanas, promovendo o intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas entre especialistas do Brasil e do exterior.
A programação completa do IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro está disponível para consulta pelos interessados aqui .
Serviço
IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
Tema: Tributação, Inteligência e Justiça Fiscal
Data: 14 a 16 de outubro de 2026
Local: Brasília (DF)
Realização: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
Links para acompanhar on-line:
14 de Outubro 15 de Outubro 16 de Outubro
Fonte: Receita Federal
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/outubro/iv-congresso-de-direito-tributario-e-aduaneiro-da-receita-federal-discutira-tributacao-inteligencia-e-justica-fiscal
Publicado: 09/10/2026 17h03
Última modificação: 09/10/2026 17h19
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, de 14 a 16 de outubro de 2026, em Brasília (DF), o IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que terá como tema central "Tributação, Inteligência e Justiça Fiscal".
O evento reunirá autoridades, especialistas, representantes de organismos internacionais, instituições públicas e privadas e integrantes da comunidade acadêmica em uma ampla programação voltada à discussão dos desafios atuais da tributação e da administração aduaneira, em um contexto marcado por transformações tecnológicas, econômicas e regulatórias.
Ao longo dos três dias de atividades, os participantes acompanharão uma conferência inaugural e nove painéis temáticos que abordarão temas estratégicos para o aperfeiçoamento da administração tributária e aduaneira, a cooperação internacional e a promoção da justiça fiscal.
Entre os assuntos previstos na programação estão:
Progressividade do Imposto de Renda e tributação das altas rendas;
Imposto mínimo global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
Convenção Multilateral e os efeitos do Projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting);
Governança, gestão de riscos e soberania de dados no uso da inteligência artificial;
Imposto Seletivo, benefícios fiscais e o novo IVA brasileiro;
Governança e transparência na administração aduaneira;
Inteligência fiscal, integração de dados e segurança pública.
O congresso se consolida como um espaço de diálogo e reflexão sobre temas relevantes para o futuro da tributação e das aduanas, promovendo o intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas entre especialistas do Brasil e do exterior.
A programação completa do IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro está disponível para consulta pelos interessados aqui .
Serviço
IV Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
Tema: Tributação, Inteligência e Justiça Fiscal
Data: 14 a 16 de outubro de 2026
Local: Brasília (DF)
Realização: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
Links para acompanhar on-line:
14 de Outubro 15 de Outubro 16 de Outubro
Fonte: Receita Federal
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/outubro/iv-congresso-de-direito-tributario-e-aduaneiro-da-receita-federal-discutira-tributacao-inteligencia-e-justica-fiscal
